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Isonomia versus meritocracia

Um governo iníquo paga mais a quem sabe menos

            
Por Salvatore D' Onofrio


A leitura da entrevista do professor peruano César Camacho, coordenador da Olimpíada Brasileira de Matemática (“Quanto mais competição, melhor”, Veja 13/11), enseja relevar que isonomia e meritocracia, mais do que conceitos opositivos, são complementares, não excludentes. A palavra isonomia vem do grego “iso" (igual) + "nomos" (lei), significando a obrigação de remunerar com a mesma quantia de dinheiro trabalhos idênticos ou muito semelhantes. Não é justo que uma professora do ensino primário de uma cidade ganhe menos de uma colega de município ou estado diferente, ou que um promotor, procurador ou juiz, da esfera estadual ou federal, seja melhor remunerado do que um delegado de polícia, que põe constantemente em risco sua vida para enfrentar bandidos. A isonomia, portanto, é a salvaguarda do princípio constitucional de que todo o mundo é igual perante a lei, promovendo a justiça social com a eliminação de qualquer tipo de privilégio.
            Já a meritocracia, palavra composta do latim “meritum” e do grego “cracía” (poder), através da competição entre indivíduos ou grupos, estimula o aumento de produtividade, sendo um sistema de gestão que premia a competência em qualquer emprego. Amplamente utilizada por empresas multinacionais que visam conseguir lucros, a meritocracia é praticada também em algumas esferas governamentais que estimulam o avanço civilizacional: a carreira docente nas universidades federais e estatuais é feita por concursos de títulos e provas (dissertação de Mestrado, tese de Doutoramento, publicação de trabalhos científicos pós-doutorado), aumentando a referência e, portanto, a remuneração dos professores que melhor ensinam e mais produzem.
É uma pena que um sistema semelhante não seja aplicado a toda burocracia estatal, acabando de vez com os famigerados “cargos de confiança”, distribuídos entre parentes e compadres de políticos.  O principal argumento em favor da meritocracia é que ela proporciona maior justiça social do que a própria isonomia, tanto defendida por sindicalistas populistas, uma vez que os postos públicos e as várias distinções são distribuídos não por fatores biológicos (raça, cor de pele, sexo), sociais ou culturais, mas por merecimento. Iníquo é o governo que remunera melhor um ascensorista do Planalto (que mal cursou uma escola de ensino médio ou profissionalizante) do que um professor universitário ou um médico num posto de saúde. São essas injustiças, eternizadas por políticos corruptos, que acabam travando o progresso e gerando a violência urbana, que põe em perigo a ordem social.

Salvatore D' Onofrio
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
Autor das seguintes obras:
Dicionário de Cultura Básica   (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso  (Editorama)
Pesquisando - teoria e prática de uma monografia  (Editorama)




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