Campanhas eleitorais no Brasil

Por Salvatore D'Onofrio


A revista Veja está de parabéns para apresentar, no mesmo número de 18 de dezembro, pareceres opostos sobre o mesmo assunto, demonstrando, assim, isenção e imparcialidade. Na Carta ao Leitor, pelo editorial “Falso problema, falsa solução”, se manifesta contra a aprovação da lei que proíbe as doações legais de empresas a candidatos e partidos, entendendo que isso aumentaria a derrama de dinheiro por baixo do pano e abriria caminho para o financiamento público de campanhas, aumentando a corrupção. Contrariamente, Roberto Pompeu de Toledo, no artigo da última página “Barateamento já”, coloca-se ao lado dos ministros do Supremo Tribunal Federal que julgam anticonstitucional a colaboração das empresas, pois, por não terem direito de cidadania, não podem participar do processo eleitoral. O articulista acha muito mais eficiente lutar para uma reforma do sistema político que visasse o barateamento das campanhas eleitorais, proibindo-se marqueteiros, cabos eleitorais, shows, propagandas pagas nos meios de comunicação.

A meu ver, à margem das questiúnculas de ordem jurídica, o mais importante é impedir que os dois poderes, o econômico e o político, se juntem para tomarem conta das eleições, ao nível municipal, estadual e federal. É uma ingenuidade infantil pensar que pessoas ou entidades, públicas ou privadas, gastem milhões para elegerem deputados, senadores, prefeitos ou governadores sem esperar de volta, e multiplicado, o capital investido, mediante licitações manipuladas, obras superfaturadas, ocupação de cargos públicos por indicação. Como reza a máxima franciscana, é dando que se recebe! A atividade política entra em conluio com o poder econômico para que sejam eleitos sempre os mais ricos, realimentando os currais eleitorais.


Para sair do impasse precisaria reduzir a campanha eleitoral ao mínimo: o candidato deveria publicar apenas seu currículo, sua proposta e a declaração do imposto de renda antes e ao fim do mandato, para verificar se houve enriquecimento ilícito. Mas tal reforma político-eleitoral passaria no nosso Congresso Nacional? Acredito que não, pois, como já foi dito e demonstrado, “a cobra nunca morde a mão que a alimenta”!







Salvatore D' Onofrio
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
Autor das seguintes obras:
Dicionário de Cultura Básica   (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso  (Editorama)
Pesquisando teoria e prática de uma monografia  (Editorama)

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