Dilma tenta calar agentes da Polícia Federal

Medida provisória visa controlar o material investigativo dos jornais para que novas verdades não sejam reveladas.


Com o propósito de impedir divulgação sobre os roubos na Petrobras, a presidente da República editou medida provisória para calar os agentes da Polícia Federal (PF). 

Medidas provisórias precisam ser aprovadas no Congresso, mas a fila é grande e está parada. Metade da bancada do PMDB apoia a candidatura de Aécio Neves. A outra metade está com o PT. Ou seja, não há o menor clima para se votar qualquer coisa no Congresso.

Segundo o analista político Claudio Tognolli, a medida provisória visa “enquadrar” a Polícia Federal. A medida altera e insere artigos na Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganizou a carreira dos policiais federais.

Essa medida provisória atropela o andamento de um projeto de reformulação da PF. Tognolli afirma que a MP assinada por Dilma vai dar poder total aos delegados de polícia e destruir as propostas do grupo de trabalho que visava reestruturar a Polícia Federal a partir das demandas de seus 15 mil agentes – que lutam por condições de terem o mesmo espaço dos delegados.

“A nova medida do governo implodiu projetos de Proposta de Emenda Constitucional do próprio PT, como a PEC 51 e PEC 73. Sem esperar os 150 dias de prazo que um grupo de trabalho tinha para analisar a reformulação da PF, o governo detonou as aspirações dos agentes. O grupo de trabalho era composto por membros do Ministério do Planejamento, da PF e do Ministério da Justiça. O Ministério da Justiça encaminhou na noite desta segunda-feira à presidenta Dilma Rousseff uma minuta de Medida Provisória que dá amplos poderes aos delegados”, afirma Tognolli, que foi o co-autor do livro “Assassinato de Reputações”, do delegado Romeu Tuma Jr.

Na medida provisória, o governo reforça na lei a vinculação do diretor-geral da PF com o Palácio do Planalto, ao inserir parágrafo afirmando que “o Diretor-Geral da Polícia Federal será nomeado pelo Presidente da República dentre os Delegados de Polícia Federal da classe mais elevada da carreira.”. Outra iniciativa com a MP é a de ampliar o domínio do governo sobre a instituição, ao reafirmar na Lei que a “Polícia Federal é um órgão permanente de Estado, organizado e mantido pela União, para o exercício de suas competências previstas no § 1o do art. 144 da Constituição, fundada na hierarquia e disciplina, e é integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça”.

Fonte: Álvaro Dias

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