Parlamentarismo com Bipartidarismo



Por Salvatore D' Onofrio

Na reta final da disputa para a escolha do novo Presidente do Brasil, os dois candidatos, Dilma e Aécio, prometem realizar mudanças institucionais, em vista da falência do Presidencialismo de coalizão. Em qualquer regime democrático, quem faz as leis é o Congresso Nacional, o Parlamento. Portanto, não adianta mudar o Maestro se a Banda podre permanece a mesma. O regime político que vigora no Brasil não respeita a vontade da maioria dos eleitores, pois não são os homens mais votados que tem o poder de dirigir o País. Na prática, devido à fragmentação da força partidária, são as legendas nanicas que acabam mandando na Nação. Explico: se o partido A recebe 40% dos votos, o B 30% e o C 15%, será este último (ou vários pequenos associados) a ser o fiel da balança. E isso porque os partidos menos votados barganham seu apoio com um ou outro partido de maioria apenas relativa.

Para que qualquer projeto de lei possa ser aprovado é preciso fazer várias concessões: distribuir cargos, favores, privilégios; liberar verbas orçamentárias; traficar influências, passando a praticar o famigerado ditado franciscano “é dando que se recebe”, posto em conluio com o maquiavélico “o fim justifica os meios”. Em nome de princípios ideológicos, muitas vezes amparados até por disposições legais injustas, são cometidas ações nefandas contra o Estado. A meu ver, o pluripartidarismo e o financiamento das campanhas eleitorais são as duas fontes principais da corrupção institucionalizada. O político eleito se sente obrigado a ressarcir, de qualquer forma, quem financiou sua campanha, seja com dinheiro público ou privado.

O remédio seria a adoção do sistema do Bipartidarismo, que já existia na antiga Roma republicana (anteriormente ao Imperialismo dos Césares), a mãe do Direito Público, onde havia apenas o partido Aristocrático (representando a elite social) e o partido Democrático, mais propenso a defender a massa popular. Tal forma de regime é retomada nas mais eficientes democracias modernas: Conservadores e Trabalhistas, na Inglaterra; Republicanos e Democratas, nos EUA.

A proposta atual seria institucionalizar no Brasil apenas dois partidos que representem a constante tensão entre a afirmação da liberdade individual e de corporações (a antiga “direita” conservadora) e a inclinação para uma maior justiça social (a antiga “esquerda”). Simplesmente, longe de qualquer conotação ideológica ultrapassada, o primeiro poderia ser denominado “Partido Liberal” (PL) e o segundo “Partido Social” (PS). Caberia ao Presidente da República, escolhido pelo Congresso e não filiado a nenhum partido, com a função apenas representativa e moderadora, indicar um Primeiro Ministro para colocar em prática o programa do partido vencedor.

Teríamos, assim, a divisão do poder entre o Chefe do Estado (o Presidente da República) e o Chefe do Governo (o Primeiro Ministro). Este, tendo a maioria absoluta no Congresso, poderá nomear Ministros de Estado e outros dirigentes com ampla liberdade, escolhendo gente honesta e competente, sem depender do apoio de outro partido. Desta forma, estaria garantida a plena governabilidade, sem prejuízo da liberdade institucional, pois, se o governo não correspondesse às aspirações populares, o Primeiro Ministro poderia ser substituído a qualquer momento.

Mas, como todo sistema político, o Bipartidarismo também poderia apresentar inconvenientes. O perigo maior seria cairmos numa “ditadura partidária”, se alguns chefões se apoderassem das rédeas de um partido, tornando-se donos das legendas, indicando os candidatos aos pleitos não por qualidades ou méritos, mas por intrigas e interesses espúrios, coibindo a liberdade individual de discordar e de se candidatar. Tal perigo poderia ser esconjurado se fosse posto em prática o princípio democrático de fazer prevalecer a vontade da maioria. Os dois partidos deveriam usar sempre o sistema de “prévias”, dando a todos os filiados o direito de escolher os candidatos a postos de comando. Esperamos que o novo Presidente do Brasil faça de tudo para promover uma reforma político-eleitoral no sentido apontado acima, sem a qual é impossível vencer o câncer da corrupção na sua raiz. Prevenir é sempre melhor do que punir!




Salvatore D' Onofrio
Doutor pela USP e Professor Titular pela UNESP
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
www.salvatoredonofrio.com.br
http://pt.wikisource.org/wiki/Autor:Salvatore_D%E2%80%99_Onofrio

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